Os presentes termos regem o acesso e utilização, por pessoa física, ora denominado USUÁRIO, da plataforma PSA, bem como seus conteúdos e serviços disponibilizados, o qual pertence à PROFISSIONAIS SA – CURADORIA DE PALESTRAS LTDA. (PSA), ora determinada FORNECEDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.324.248/0001-24, situada em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Avenida Ipiranga, 6681 – Edifício 99A – Sala 601 – Partenon, Porto Alegre – RS, 90619-900.
Ao marcar a opção “Li e aceito os termos descritos”, constante no site da PSA, o usuário concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre usuário, na qualidade de contratante e a empresa que o fornece. Em caso de não concordância com os Termos estabelecidos, não será possibilitado o acesso aos serviços.
A Fornecedora reserva-se do direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar imediatamente um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras do presente termo e legislação vigente, sem necessidade de aviso prévio.
Serviços
Os serviços disponibilizados através do site da PSA, permitem ao Usuário acesso e posterior contratação de especialistas, palestrantes, treinadores, mestre de cerimônias, influencers, entre outros tipos que abordam temáticas e produzem conteúdos sobre assuntos variados, para atender demandas de empresas e eventos.
Além dos serviços descritos no item 2.1, o Usuário terá acesso a demais soluções de empresas parceiras ou incubadas da PSA, no que tange a soluções focadas para empresas.
Ao contratar formalmente alguns dos serviços oferecidos pela PSA, o Usuário aceita firmar novos contratos específicos, com cláusulas de acordo com o objeto e os especialistas ora contratados.
Com o aceite nos presentes Termos, o Usuário desde já autoriza que os depoimentos, opiniões e avaliações dadas aos especialistas e para a própria PSA sejam exibidos de forma pública e utilizados para melhor ranqueamento dos especialistas constantes na plataforma.
As palestras, treinamentos, cursos e campanhas de publicidade serão ministrados por terceiros independentes especialistas de mercado dentro de suas respectivas áreas, os quais mediante contrato com a ora Fornecedora e/ou suas empresas derivadas pertencentes a Profissionais SA, firmaram acordo de prestação de serviços que contempla e permite a utilização dos seus conteúdos e o que for necessário para o cumprimento do presente termo.
Com o aceite do presente Termo, o Usuário reconhece que cabe a Fornecedora apenas a disponibilização dos serviços compreendidos no item 2.1, sendo o Usuário e o próprio especialista independente, responsáveis por seus atos e obrigações assumidas.
O Usuário declara reconhecer que a Fornecedora possui contratos pré-estabelecidos com os Contratantes e/ou especialistas, onde constam suas obrigações e deveres contratuais, eximindo-se e desobrigando-se de quaisquer responsabilidades e obrigações assumidas entre o usuário e/ou especialistas com terceiros, englobando também nessa exclusão todos os tipos de atos, conteúdos, materiais, expressões e manifestações externadas ao(à) espectador(a).
Licença
Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Fornecedora outorga ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicença, revogável e não transferível para acesso e uso do site da PSA e suas funcionalidades, com acesso através dos navegadores de internet pelo endereço https://profissionaissa.com/, exclusivamente para o seu uso dos serviços previstos neste termo.
Fica vedado ao usuário a utilização com finalidade comercial de qualquer conteúdo, informação e material que possa ser disponibilizado por meio do site da PSA.
Quaisquer direitos não expressamente outorgados por estes Termos são reservados à Fornecedora e suas empresas.
Proibições
O Usuário não poderá remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte do site ou outro meio utilizado para a prestação do serviço; tampouco, reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, reexibir, veicular, transmitir, divulgar, tentar obter acesso não autorizado, ou de qualquer outro modo, explorar os conteúdos e serviços fornecidos, exceto da forma expressamente permitida pela Fornecedora e pela legislação aplicável.
Fica vedado ao Usuário importar ou copiar quaisquer arquivos locais, nos quais não tenha sido concedido o direito para tal fim, bem como realizar engenharia reversa, contornando a tecnologia de proteção de dados utilizada pela Fornecedora, visando descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados dos conteúdos disponibilizados pela plataforma sem a devida autorização.
Direito de Titularidade
O presente Termo de Uso e Condições Gerais, além dos direitos aqui expressos e permitidos, não outorga nem confere ao usuário qualquer outro tipo de direito e permissão sobre os serviços e domínios da Fornecedora, não podendo o Usuário usar ou, de qualquer modo, fazer referência a nomes societários, logotipos, nomes de produtos ou de serviços, marcas comerciais ou marcas de serviço da Fornecedora de suas marcas derivadas, além da utilização fora do âmbito da plataforma das marcas pessoais dos especialistas independentes e de quaisquer outras marcas disponibilizadas no âmbito desta.
Conta de Usuário
Para utilização da plataforma PSA, o Usuário deverá registrar-se nos sistemas oferecidos, devendo o usuário ter pelo menos 18 anos para o registro de uma Conta, e, em caso de idade igual ou superior a 12 anos, devidamente representados ou com o consentimento dos responsáveis legais, até a obtenção maioridade.
Fica o Usuário ciente poderá possuir uma conta por pessoa física e também representando a sua empresa ou organização, de utilização pessoal e intransferível, bem como que no momento do registro de conta serão solicitados, além de autorizações de acessos no telefone móvel, seus dados pessoais, passíveis de pedido de confirmação, tais como nome, endereço, número de telefone celular, data de nascimento, CPF, devendo esses constar de forma completa, corretas e atualizadas, sob risco de impossibilidade de acesso e uso dos sistemas em caso de descumprimento ou divergência.
As informações e senhas cadastrais do usuário serão incorporadas ao banco de dados da Fornecedora e as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, se comprometendo a Fornecedora a armazenar estes dados com segurança e sigilo, seguindo a melhor técnica e equipamentos disponíveis, e o cumprimento desses requisitos de segurança isentará a responsabilidade da Fornecedora dos serviços em caso de invasão virtual por hackers.
Pagamentos, cancelamentos e arrependimento
O acesso ao site da PSA é gratuito, porém a contratação dos seus serviços, bem como o pagamento dos mesmos, serão realizados mediante formalização de contratos e de acordo com os termos presentes em tais documentações.
O presente Termo de Condições também é aplicável para os Usuários que prestem serviços para determinada empresa que firme parceria ou plano corporativo diretamente com a Fornecedora, hipótese na qual os pagamentos serão devidamente acertados entre as pessoas jurídicas, ocorrendo a orientação da pessoa física de quais procedimentos deverá adotar para o acesso ao conteúdo disponibilizado pelo aplicativo através do departamento responsável pela contratação dentro da sua empresa.
Envio de conteúdo/propaganda por de texto, aplicativo e e-mails
O Usuário cadastrado concorda que a Fornecedora e as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico poderão realizar ligações ou enviar mensagens de textos e/ou e-mails, como parte das operações comerciais regulares para o uso dos serviços, bem como avisos e publicidades referentes aos benefícios da plataforma e da comunidade na qual o Usuário está inserido, divulgando-se cursos, mentorias, grupos de discussão, entre outros.
Conteúdo fornecido pelo Usuário
A Fornecedora e suas empresas poderão, a seu exclusivo critério, permitir que os especialistas apresentem, carreguem, publiquem ou, de qualquer modo, disponibilizem através da PSA, conteúdo e informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados aos serviços relativo aos seus conteúdos, cursos e palestras.
O Usuário regularmente cadastrado resta ciente que outorga à PSA e suas empresas uma licença dos direitos autorais sobre o Conteúdo de Usuário em nível mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de royalties, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir, executar em público e, de qualquer outro modo, explorar esse Conteúdo de Usuário, que observem normas e costumes vigentes, em todos os formatos e canais de distribuição hoje conhecidos ou desenvolvidos no futuro (inclusive em conexão com os serviços prestados e com os negócios da PSA e suas empresas e em sites e de terceiros), sem ulterior aviso ou seu consentimento, e sem necessidade de pagamento ao Usuário ou a qualquer outra pessoa ou entidade, isentando a PSA e suas empresas de qualquer alegação de apropriação indevida, violação de propriedade intelectual ou de propriedade de terceiros, bem como de direito de publicidade ou privacidade e tampouco de qualquer lei ou regulamentação pertinente.
Disposições Finais.
A Fornecedora dos serviços disponibiliza para atendimento ao Usuário o seguinte e-mail: contato@profissionaissa.com, no qual deverão ser enviados sugestões, dúvidas e reclamações em relação a utilização e funcionamento da plataforma PSA.
As configurações e aparência da plataforma PSA e ferramentas de serviço poderão ser modificadas a qualquer momento por discricionariedade da Fornecedora, não havendo a necessidade de aviso ao Usuário cadastrado.
Qualquer tolerância das partes no cumprimento deste contrato não constituirá novação dos presentes termos.
A Fornecedora poderá alterar ou adicionar cláusulas dos presentes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio por meio de notificação na própria plataforma e/ou por email, os quais vigorarão a partir da postagem da versão atualizada, devidamente informada, e a continuidade de acesso ou uso pelo usuário representará a concordância com a alteração.
Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre-RS, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo, desistindo as partes de qualquer outro foro.
